A expressão “Quarto Poder” é aplicada geralmente à mídia. No Brasil, através do PIG, resta evidente seu caráter fascista. Um punhado de famílias, agindo em conluio, a la Camorra, determina a agenda política do país, fabricando escândalos, assassinando reputações, tomando partido deliberadamente de candidaturas que representam a elite antipatriótica. Quem se insurge, segundo seus editoriais furiosos, atenta contra a liberdade de imprensa. Balela. Conversa fiada. Ninguém vota no Quarto Poder, ninguém exerce sobre ele o controle e a vigilância ditos republicanos, mas eles continuam tramando contra a democracia.
Mas o termo Quarto Poder, em círculos jurídicos, também faz referência ao Ministério Público. É um órgão público fiscalizador do cumprimento da legislação vigente, dos direitos difusos e coletivos, e como os demais poderes, tem autonomia política e financeira em relação aos demais.
Assim como o Quarto Poder midiático, não se submete ao crivo do voto popular.
Assim como o Quarto Poder midiático, influência o cerne dos acontecimentos políticos da nação.
Assim como o Quarto Poder midiático, quando usado por maus profissionais, se torna sensacionalista, inquisidor e difamatório.
Assim como o Quarto Poder midiático, se arvora defensor das instituições nacionais.
Assim como o Quarto Poder midiático, tem constituição elitizada. No caso, por causa dos mecanismos que regem os concursos públicos: ou se exige dedicação integral dos postulantes, desonerando os candidatos de qualquer outro trabalho que não o preparo para as provas, ou senão caímos na armadilha dos preparatórios, verdadeiros caça-niqueis, que atraem jovens dispostos a pagar fortunas ante a possibilidade de um bom cargo.
Assim como o Quarto Poder midiático, tem honrosas exceções, que nos fazem jamais esquecer de sua importância e necessidade.
Poderia discorrer sobre a teoria da tripartição dos poderes, oriunda da pena do Barão de Montesquieu, cujo título explicita quais interesses defendia. É um dos pilares do modelo político que foi adotado como unânime no Ocidente: a República fundada sob uma Constituição, em que o povo apenas escolhe representantes e não participa diretamente das decisões. Não há hierarquia assumida, mas é nítido que o Legislativo é a fonte das leis, que acabam direcionando a ação do Executivo, e os conflitos entre estes dois poderes, bem como entre particulares, ou entre Estado e indivíduo, são mediados pelo Judiciário, um apêndice tecnicista nesta doutrina. É censitário, afasta do povo a possibilidade de exercer o poder, cuja única alternativa de correção é a escolha de representantes em absoluta sintonia com os cidadãos, o que no mundo real vira letra morta.
Mas não é esse o foco. E sim o alerta ao fato do Ministério Público ser usado como tribuna. Quando duas comadres, no exercício de seus “mandatos” de vigilantes da moral e da ordem, expressam suas opiniões de classe, eivadas de ressentimento. É a velha confusão do interesse público e particular. Quando os dois “Quartos Poderes” se estimulam à mútua conspiraração. A menos de dez dias do primeiro turno, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau diz que nunca viu uma eleição como a de 2010 e critica a participação de Lula no processo. Leia trechos do amistoso bate-papo:
Eliane Cantanhêde - Qual o balanço que a sra. faz das eleições de 2010?
Sandra Cureau - Foi uma das eleições mais complicadas de que eu participei. Talvez tenha alguma coisa com o fato de eu ser mulher, mas acho que têm acontecido coisas incríveis. Pessoas se negam a dar informações que têm de dar, agressões e verdadeiras baixarias, principalmente em blogs. Fico pensando: será que, se fosse um homem, fariam a mesma coisa, tão à vontade? Há certa desobediência às decisões do TSE, certo desprezo pelo Ministério Público Eleitoral por parte de algumas autoridades.
Eliane Cantanhêde - Qual o papel do presidente da República nisso, já que ele desdenha das multas e se referiu à senhora como "uma procuradora qualquer"?
Sandra Cureau - Quando ele diz que eu sou "uma procuradora qualquer por aí", ele reduz a instituição Ministério Público Eleitoral a alguma coisa qualquer. Por isso, houve reação tão veemente por parte da OAB e das entidades de magistrado e de Ministério Público. A reação foi geral. Aliás, a própria manifestação de São Paulo é consequência do que se está vivendo nesta eleição.
Eliane Cantanhêde - A sra. se refere ao "Manifesto pela Democracia", assinado por dom Paulo Evaristo Arns, ex-ministros da Justiça, outros juristas e intelectuais?
Sandra Cureau - Exatamente
Eliane Cantanhêde - Eles dizem ser "constrangedor o presidente não compreender que o cargo tem de ser exercido na plenitude e não existe o "depois do expediente'". A sra. concorda?
Sandra Cureau - É, e é complicado, porque a gente nunca teve esse tipo de problema antes. Não porque os presidentes não fizessem campanha para seus candidatos, mas eles faziam tendo presente que eram chefes da nação. Era de uma maneira mais republicana, ou mais democrática, não sei que palavra usar.
Eliane Cantanhêde - Como a sra. avalia a participação de Lula nesta eleição?
Sandra Cureau - Eu acho que ele quer, a qualquer custo, fazer a sua sucessora. É por isso que, como dizem no manifesto, ele misturou o homem de partido com o presidente. Aquela coisa de não aceitar a possibilidade de não fazer a sucessora. A impressão que eu tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. Nunca vi isso, é quase como se fosse uma coisa de vida ou morte para ele.
Eliane Cantanhêde - Como a sra. reage à posição do presidente, que recebe uma multa, duas, três e...
Sandra Cureau - ...não está nem aí. Isso faz parte de todo um quadro, e não é uma multa que vai parar isso, ainda mais que são multas baixas.
...
Eliane Cantanhêde - E a acusação de que há um complô da imprensa a favor de um candidato?
Sandra Cureau - Não vejo, até por uma razão muito simples. Se houvesse um complô a favor de um candidato ou contra o outro, ele estaria lá nas alturas.
Mas o termo Quarto Poder, em círculos jurídicos, também faz referência ao Ministério Público. É um órgão público fiscalizador do cumprimento da legislação vigente, dos direitos difusos e coletivos, e como os demais poderes, tem autonomia política e financeira em relação aos demais.
Assim como o Quarto Poder midiático, não se submete ao crivo do voto popular.
Assim como o Quarto Poder midiático, influência o cerne dos acontecimentos políticos da nação.
Assim como o Quarto Poder midiático, quando usado por maus profissionais, se torna sensacionalista, inquisidor e difamatório.
Assim como o Quarto Poder midiático, se arvora defensor das instituições nacionais.
Assim como o Quarto Poder midiático, tem constituição elitizada. No caso, por causa dos mecanismos que regem os concursos públicos: ou se exige dedicação integral dos postulantes, desonerando os candidatos de qualquer outro trabalho que não o preparo para as provas, ou senão caímos na armadilha dos preparatórios, verdadeiros caça-niqueis, que atraem jovens dispostos a pagar fortunas ante a possibilidade de um bom cargo.
Assim como o Quarto Poder midiático, tem honrosas exceções, que nos fazem jamais esquecer de sua importância e necessidade.
Poderia discorrer sobre a teoria da tripartição dos poderes, oriunda da pena do Barão de Montesquieu, cujo título explicita quais interesses defendia. É um dos pilares do modelo político que foi adotado como unânime no Ocidente: a República fundada sob uma Constituição, em que o povo apenas escolhe representantes e não participa diretamente das decisões. Não há hierarquia assumida, mas é nítido que o Legislativo é a fonte das leis, que acabam direcionando a ação do Executivo, e os conflitos entre estes dois poderes, bem como entre particulares, ou entre Estado e indivíduo, são mediados pelo Judiciário, um apêndice tecnicista nesta doutrina. É censitário, afasta do povo a possibilidade de exercer o poder, cuja única alternativa de correção é a escolha de representantes em absoluta sintonia com os cidadãos, o que no mundo real vira letra morta.
Mas não é esse o foco. E sim o alerta ao fato do Ministério Público ser usado como tribuna. Quando duas comadres, no exercício de seus “mandatos” de vigilantes da moral e da ordem, expressam suas opiniões de classe, eivadas de ressentimento. É a velha confusão do interesse público e particular. Quando os dois “Quartos Poderes” se estimulam à mútua conspiraração. A menos de dez dias do primeiro turno, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau diz que nunca viu uma eleição como a de 2010 e critica a participação de Lula no processo. Leia trechos do amistoso bate-papo:
Eliane Cantanhêde - Qual o balanço que a sra. faz das eleições de 2010?
Sandra Cureau - Foi uma das eleições mais complicadas de que eu participei. Talvez tenha alguma coisa com o fato de eu ser mulher, mas acho que têm acontecido coisas incríveis. Pessoas se negam a dar informações que têm de dar, agressões e verdadeiras baixarias, principalmente em blogs. Fico pensando: será que, se fosse um homem, fariam a mesma coisa, tão à vontade? Há certa desobediência às decisões do TSE, certo desprezo pelo Ministério Público Eleitoral por parte de algumas autoridades.
Eliane Cantanhêde - Qual o papel do presidente da República nisso, já que ele desdenha das multas e se referiu à senhora como "uma procuradora qualquer"?
Sandra Cureau - Quando ele diz que eu sou "uma procuradora qualquer por aí", ele reduz a instituição Ministério Público Eleitoral a alguma coisa qualquer. Por isso, houve reação tão veemente por parte da OAB e das entidades de magistrado e de Ministério Público. A reação foi geral. Aliás, a própria manifestação de São Paulo é consequência do que se está vivendo nesta eleição.
Eliane Cantanhêde - A sra. se refere ao "Manifesto pela Democracia", assinado por dom Paulo Evaristo Arns, ex-ministros da Justiça, outros juristas e intelectuais?
Sandra Cureau - Exatamente
Eliane Cantanhêde - Eles dizem ser "constrangedor o presidente não compreender que o cargo tem de ser exercido na plenitude e não existe o "depois do expediente'". A sra. concorda?
Sandra Cureau - É, e é complicado, porque a gente nunca teve esse tipo de problema antes. Não porque os presidentes não fizessem campanha para seus candidatos, mas eles faziam tendo presente que eram chefes da nação. Era de uma maneira mais republicana, ou mais democrática, não sei que palavra usar.
Eliane Cantanhêde - Como a sra. avalia a participação de Lula nesta eleição?
Sandra Cureau - Eu acho que ele quer, a qualquer custo, fazer a sua sucessora. É por isso que, como dizem no manifesto, ele misturou o homem de partido com o presidente. Aquela coisa de não aceitar a possibilidade de não fazer a sucessora. A impressão que eu tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. Nunca vi isso, é quase como se fosse uma coisa de vida ou morte para ele.
Eliane Cantanhêde - Como a sra. reage à posição do presidente, que recebe uma multa, duas, três e...
Sandra Cureau - ...não está nem aí. Isso faz parte de todo um quadro, e não é uma multa que vai parar isso, ainda mais que são multas baixas.
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Eliane Cantanhêde - E a acusação de que há um complô da imprensa a favor de um candidato?
Sandra Cureau - Não vejo, até por uma razão muito simples. Se houvesse um complô a favor de um candidato ou contra o outro, ele estaria lá nas alturas.
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